sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Documentos digitais – A velha nova era.


http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2013/01/17/interna_mundo,418395/ex-mordomo-do-papa-vai-trabalhar-em-hospital-do-vaticano.shtml


A reportagem escolhida pelo grupo Batom Bike foi a da Revista Veja: <http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/ex-mordomo-roubou-documentos-que-papa-queria-destruir-diz-policia> intitulada “Vatileaks: ex-mordomo roubou documentos que papa queria destruir”. Ao ler tal reportagem, que aborda a questão do roubo de documentos criptografados e a ocultação de arquivos em computador do Vaticano, podemos analisar tais documentos pelo olhar diplomático e tipológico, fazendo correlações com a bibliografia já estudada no decurso desde semestre.

Atualmente com a grande proporção de documentos produzidos o Direito tem buscado acompanhar os crimes com documentos digitais uma vez que o perfil da sociedade tem se modificado a partir dessas ferramentas, como no caso exposto acima, em que o mordomo foi contra ao código de conduta e ética profissional. 

Um dos papéis fundamentais da Diplomática é identificar os documentos que compõe um arquivo. No caso da nossa reportagem, estamos falando dos documentos que estão sob a guarda do Vaticano, local que instiga a imaginação de diferentes nações, organizações, pesquisas, entre outros.

Conforme Lopez (2011, p. 4), “quando falamos de documentos de arquivo, devemos atribuir a esta expressão sua plena dimensão, é dizer: entender o documento como um desdobramento do trabalho institucional”. Em outras palavras, os documentos do Vaticano não podem estar separados de seu contexto arquivístico. Uma vez que o ex-mordomo rouba os documentos criptografados, em ambiente digital, e oculta os arquivos de computador, ele está recontextualizando tais documentos, de acordo com seus próprios interesses, e está produzindo um novo documento. Ainda, segundo Lopez (2011, p. 14), sem o vínculo administrativo orgânico, “o arquivo perde sua capacidade de exercer a plenitude de seu atributo comprobatório”.

De acordo com Duranti, podemos concluir que os documentos da reportagem são legalmente autênticos, pois para a sua criação, temos autoridades públicas que garantam sua genuidade e compõem o Vaticano: Papa, Cardeais, Bispos, Arcebispos, etc. Também, devemos considerar os documentos diplomaticamente autênticos, afinal foram escritos de acordo com as práticas da Igreja Católica, em determinado período, e com o nome das pessoas competentes a criá-las. Ainda, de acordo com Duranti, os documentos são historicamente autênticos, pois testemunham fatos que, ao que tudo indica, são verdadeiros até que se prove o contrário.

Segundo o texto de Ruipérez, existem vários modelos de análises de séries documentais. Identificar as séries documentais é uma tarefa fundamental para classificar, descrever, selecionar e difundir a documentação. Com o roubo dos documentos criptografados e a ocultação de arquivos de computador, os documentos em posse do ex-mordomo não comprovam nada, pois podem descrever e difundir fatos inverídicos que prejudicam a imagem do Vaticano.

A palestra de Leonardo Moreira foi importante para demonstrar a atual gestão do Poder Judiciário, que está digitalizando seus processos a “toque de caixa”, mostrando números impressionantes de processos digitalizados. Embora o Judiciário tenha a disposição para digitalizar, segundo o palestrante, são tímidas as iniciativas de preservação dos documentos digitais, inclusive o arquivamento onde ele realizou a pesquisa, até o momento, era apenas um estado de armazenamento do documento, sem a devida classificação e aplicação da tabela de temporalidade pelo órgão.

Documentos digitais ainda são concebidos receosamente, uma vez que frequentemente notícias evidenciam inúmeros casos de alterações, interceptações e fraudes a partir destes documentos. A participação do arquivista na implantação de projetos de digitalização e geração de documentos em meio eletrônico é de suma importância, pois assegura que os documentos serão acompanhados desde sua geração até sua destinação final .

São necessários diversos metadados e aplicação de trilhas de auditoria, criptografias e assinaturas digitais para garantir a autenticidade e a veracidade do processo em ambiente eletrônico, pois de acordo com Leonardo, o grau de confiabilidade dos documentos ali geridos ainda é baixo.

No Brasil o Conarq direciona os arquivos quanto aos procedimentos necessários à eliminação dos documentos públicos, como apresentado no artigo 3º da resolução 14 "A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, conforme determina o art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e de acordo com a Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997, do CONARQ, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público." (CONARQ, p.2001), no caso levantado pela reportagem os documentos estavam destinados à eliminação, porém neste momento ficaram vulneráveis.

Em suma, sem a devida metodologia que consolide a segurança do documento nada garante que um servidor possa adulterar dados, informações e até, quem sabe, roubar e ocultar informações preciosas e sigilosas do Estado, da mesma maneira que ocorreu na reportagem. São necessárias maiores discussões sobre a importância da análise diplomática e tipológica para a construção de ambientes digitais seguros e preservados.


5 comentários:

  1. Entendo que as discussões e os debates sobre a problemática dos documentos digitais apresentada no CEDOC, na palestra do Arquivista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Leonardo Neves Moreira, devem perdurar durante um longo período ainda. Os arquivistas e o pessoal da tecnologia da informação ainda não conseguem garantir, em longo prazo, a segurança da informação, a preservação digital, a não obsolescência de hardware e software, entre outros. Creio ser importante o trabalho de digitalização de inúmeros documentos para fins de rapidez na recuperação da informação e acessibilidade de conteúdos, mas ainda são poucas as iniciativas que versam sobre a digitalização e sua relação com a diplomática, a autenticidade, a veracidade, a contextualidade e a confiabilidade dos documentos. O suporte digital, a meu ver, ainda é um dos mais frágeis quanto à preservação e à adulteração de dados, informações e conteúdos, além de ser passível de roubos e outros crimes digitais.
    Aluna: Marina Scardovelli de Souza – Matrícula: 11/0157133

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  2. Meninas, ficou ótimo! Não tenho sugestões a fazer.
    Foi muito bem escrito, inter relacionado. Vocês levantaram os pontos de uma forma interdisciplinar e conseguiram entender bem o que era pra ser feito!
    Parabéns!!
    Só não esqueçam de complementar com os comentários individuais, OK?
    À disposição.

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  3. Acredito que a aula do arquivísta Leonardo Moreira é uma das inúmeras evidências de que os documentos de arquivo estão, progressivamente, dotados de tecnologias. Sendo assim, é errôneo conceber que todos os futuros arquivístas serão "guardiões" de documentos em suporte tradicional.
    O palestrante ressaltou a importância da participação do arquivísta no processo de elaboração de procedimentos que administrem os documentos digitais nas organizações, inclusive com a aplicação de análise diplomática e tipologica nos mesmos,e alertou aos alunos sobre a necessidade do arquivísta conhecer as ferramentas de informática para atender à esta demanda.

    Érika - Matr. 10/0099831

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  4. Penso que a digitalização de documentos, como também a criação de documentos já no meio eletrônico, facilitam e muito os trâmites realizados no dia a dia, tanto por sua rapidez, como também pela facilidade de acesso a essas informações por vários usuários em diferentes localidades, transpassando inclusive distâncias demográficas.
    Mas da mesma forma, que essa nova era digital veio para proporcionar muitos benefícios, acredito que ainda é uma ferramenta que está muito sujeita a fraudes, roubos de informações e adulteração de dados, em vista disso, é necessário que sejam tomadas mais atitudes em relação a segurança e preservação da informação em meio digital.
    Como foi ressaltado na palestra do Leonardo, é necessário que o arquivista entenda e conheça as ferramentas digitais e que caminhe juntamente com o profissional de TI, se possível participando desde a criação do documento eletrônico, até mesmo participando da elaboração de ferramentas que garantam a sua preservação.

    Juliana Maria Araújo de Sousa - Mat. 10/0108601

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  5. Na palestra realizada no CEDOC na sexta-feira (14-01-2013) o arquivista Leonardo Moreira problematizou alguns aspectos em relação aos documentos digitais. Acredito que determinadas pesquisas nessa área atualmente são escassas, portanto, o desenvolvimento e o compromisso dos arquivistas aliados aos profissionais da tecnologia devem aprimorar seus conhecimentos quanto a discussão da preservação, a segurança dos documentos digitais, quanto a autenticidade e confiabilidade de Processos Judiciais Digitais e diante inúmeras outras questões.
    Em um trecho de Duranti que traduz essa realidade sugerida pelo palestrante na visão de Duranti " no nosso mundo contemporâneo, devem abandonar sua perspectiva física dos documentos por uma perspectiva intelectual e contextual...Esses princípios e conceitos estão enraizados na ciência da diplomática: é essencial colocar os elementos de seus velhos padrões em contato com os novos padrões determinados pelas tecnologias da informação e fazer novas conexões de modo que as várias partes do sistema de prova documental se reorganizem num todo novo."

    Jéssica Sampaio - Matr.10/0106986

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